Direito - umanova perspectiva.

Atuação jurídica consultiva e contenciosa com foco em clareza, prevenção e condução responsável de decisões.

O escritório

Compreender o contexto antes de definir o caminho.

O Oliveira & Almada atua em demandas consultivas e contenciosas em diferentes áreas do Direito.

Nosso compromisso é analisar cada situação em seu contexto, organizar as informações relevantes e manter comunicação clara durante todo o atendimento - sempre com ética e responsabilidade profissional.

01Ética

Relações profissionais pautadas por responsabilidade e respeito.

02Clareza

Comunicação objetiva para apoiar a compreensão de cenários e alternativas.

03Contexto

Cada questão jurídica é analisada a partir de suas particularidades.

Condução do atendimento

Informação organizada para decisões mais conscientes.

Sem fórmulas prontas: o atendimento parte do contexto e da documentação de cada situação.

01
Contexto
Compreensão inicial da questão, dos envolvidos e dos documentos disponíveis.
02
Análise
Leitura jurídica do cenário, das regras aplicáveis, dos riscos e das alternativas possíveis.
03
Direcionamento
Orientação sobre os próximos passos adequados ao caso e acompanhamento conforme a necessidade.

Áreas de atuação

Uma visão organizada da atuação jurídica do escritório.

A apresentação abaixo reúne, de forma objetiva, alguns dos temas jurídicos tratados pelo escritório.

01Direito Civil

Responsabilidade civil (danos morais e materiais)
Cobrança de dívidas e execuções
Contratos (elaboração e revisão)
Ações possessórias / Usucapião
Assessoria Condominial

02Direito Imobiliário

Compra e venda de imóveis
Regularização imobiliária
Ações de despejo e locação
Contratos de locação (residencial e comercial)
Gestão de imóveis

03Direito do Consumidor

Defeitos em produtos ou serviços
Descumprimento de contratos
Reparação por danos materiais e morais
Cobranças indevidas
Atrasos e cancelamentos de voos

04Direito Empresarial

Assessoria jurídica preventiva
Contencioso administrativo e judicial
Contratos empresariais
Atuação em consórcios
Holding empresarial

05Direito de Família e Sucessões

Divórcio / União estável (consensual ou litigioso)
Pensão alimentícia, Guarda e Visitas
Partilha de bens
Planejamento sucessório e inventário
Curatela e Interdição

06Direito Penal

Defesa em inquéritos policiais
Acompanhamento em ações penais
Pedidos de liberdade provisória e habeas corpus
Sustentação Oral
Queixa-Crime

07Direito Trabalhista

Reclamações trabalhistas e verbas rescisórias
Danos morais e acidentes de trabalho
FGTS e seguro-desemprego
Rescisão indireta e justa causa
Terceirização e pejotização

08Direito Previdenciário

Concessão de aposentadorias (Administrativo e Judicial)
Auxílio-doença e auxílio-acidente
Pensão por morte
Revisão de benefícios
Previdência Complementar

09Direito Desportivo

Consultoria jurídica para clubes e atletas
Registro e regularização de atletas
Defesa perante os Tribunais de Justiça Desportiva
Contratos esportivos
SAF

Frentes em destaque

Gestão jurídica para temas que exigem atenção específica.

Três frentes recebem destaque pela natureza consultiva, preventiva e informativa: direito condominial, relações envolvendo consórcios e palestras jurídicas.

Consultoria

Direito Condominial

Orientação jurídica preventiva e consultiva para condomínios, síndicos, administradoras e condôminos, considerando a rotina e a documentação de cada contexto.

Convenção e regimento interno
Assembleias e rotinas condominiais
Contratos e prestadores
Inadimplência e conflitos

Consultoria

Consórcios

Diagnóstico jurídico-comercial preventivo, priorização de riscos e implantação de mecanismos de integridade, controle e governança.

Contratos e regulamentos
Compliance
Gestão de riscos
Contencioso

Conteúdo jurídico

Palestras

Conteúdo jurídico técnico e acessível para condomínios, empresas, associações e equipes, com tema, linguagem e profundidade definidos conforme o público.